Identificação das Partes:
1. Clube ou Academia de Futebol: Iniciar esta seção identificando completamente a entidade responsável pela formação do atleta. Isso inclui o nome completo do clube ou academia de futebol, endereço oficial, telefone de contato, e-mail institucional e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Nome do Clube/Academia: [Nome do Clube/Academia] Endereço: [Endereço Oficial] Telefone: [Telefone de Contato] E-mail: [E-mail Institucional] CNPJ: [CNPJ]
2. Atleta: Em seguida, fornecer todos os detalhes necessários para a identificação do atleta, incluindo nome completo, data de nascimento, endereço residencial, telefone de contato e e-mail. É essencial garantir que essas informações estejam atualizadas.
Nome do Atleta: [Nome Completo do Atleta] Data de Nascimento: [Data de Nascimento] Endereço: [Endereço Residencial] Telefone: [Telefone de Contato] E-mail: [E-mail]
3. Responsáveis Legais: Caso o atleta seja menor de idade, é necessário incluir os detalhes dos responsáveis legais, como nome completo, relação com o atleta (pai, mãe, tutor legal), endereço, telefone de contato e e-mail.
Nome do Responsável: [Nome Completo do Responsável] (Relação com o Atleta) Endereço: [Endereço] Telefone: [Telefone de Contato] E-mail: [E-mail]
Objeto do Contrato
Descrição Detalhada do Propósito do Contrato: O propósito principal deste contrato é a formação e desenvolvimento do atleta no futebol. O clube ou academia de futebol se compromete a fornecer um ambiente propício e todos os recursos necessários para maximizar o potencial esportivo do atleta. Isso inclui treinamento técnico e tático, condicionamento físico, suporte médico e psicológico, além de oportunidades para participação em competições e torneios relevantes. O objetivo é preparar o atleta não apenas para se destacar no esporte, mas também para lidar com as diversas situações que surgem na carreira de um futebolista profissional.
Expectativas de Desempenho e Participação do Atleta: O atleta se compromete a participar ativamente de todas as atividades propostas pelo clube ou academia, demonstrando comprometimento e dedicação em seu desenvolvimento esportivo e pessoal. As expectativas incluem a participação regular nos treinamentos e sessões de condicionamento físico, adesão às orientações e recomendações dos treinadores e profissionais de apoio, manutenção de um comportamento disciplinado e respeitoso dentro e fora do campo, participação em competições, torneios e eventos conforme designado pelo clube, e cuidado com a saúde e bem-estar, incluindo a comunicação imediata de quaisquer lesões ou problemas de saúde.
Duração do Contrato
Data de Início e Término do Contrato: Este contrato terá início em [Data de Início] e término em [Data de Término]. O período de vigência foi estabelecido com base nas necessidades do atleta e nas metas de formação e desenvolvimento estabelecidas pelo clube ou academia de futebol.
Cláusulas de Renovação ou Extensão do Contrato: Ao término do período de vigência, as partes poderão optar pela renovação ou extensão do contrato, mediante acordo mútuo. As condições para renovação ou extensão incluirão a avaliação do desempenho do atleta, seu comprometimento com o programa de formação, e o alinhamento contínuo de interesses entre o atleta e o clube ou academia. Qualquer renovação ou extensão deverá ser formalizada por escrito, com a devida assinatura de todas as partes envolvidas.
Direitos e Deveres do Clube
Prover Treinamento Adequado, Infraestrutura e Suporte Técnico: O clube ou academia de futebol se compromete a fornecer treinamento adequado e contínuo aos atletas, conduzido por profissionais qualificados. Além disso, disponibilizará uma infraestrutura completa que inclui campos de treinamento, vestiários, academias de musculação e outros espaços necessários para o desenvolvimento físico e técnico dos atletas. O suporte técnico será garantido por uma equipe de treinadores, preparadores físicos, fisioterapeutas e outros especialistas necessários para acompanhar e orientar o desenvolvimento dos jogadores.
Oferecer Acompanhamento Médico e Psicológico: O clube se obriga a fornecer acompanhamento médico regular para assegurar a saúde e bem-estar dos atletas. Isso inclui exames médicos periódicos, atendimento em caso de lesões e acompanhamento de tratamentos necessários. Além disso, o suporte psicológico será disponibilizado para ajudar os atletas a lidar com as pressões do esporte, desenvolvimento emocional e mental, e quaisquer desafios pessoais que possam surgir durante a formação.
Garantir a Participação do Atleta em Competições e Torneios: O clube ou academia compromete-se a garantir a participação dos atletas em competições e torneios, proporcionando a experiência necessária em ambientes competitivos. A participação em jogos oficiais, amistosos e torneios é essencial para o desenvolvimento do atleta, permitindo aplicar os conhecimentos adquiridos durante os treinamentos, além de promover a exposição e visibilidade dos atletas para futuras oportunidades profissionais.
Direitos e Deveres do Atleta
Compromisso com o Treinamento, Competições e Atividades Relacionadas: O atleta se compromete a participar de todos os treinamentos, competições e atividades programadas pelo clube ou academia de futebol. A dedicação e a assiduidade nos treinamentos são fundamentais para o seu desenvolvimento técnico e físico. O atleta deve se empenhar ao máximo para melhorar suas habilidades, seguir as orientações dos treinadores e mostrar progresso contínuo ao longo do tempo.
Manter Conduta Adequada e Respeitosa: O atleta deve manter uma conduta exemplar, tanto dentro quanto fora do campo. Isso inclui tratar treinadores, colegas de equipe, adversários e demais profissionais envolvidos com respeito e consideração. O comportamento adequado é essencial para criar um ambiente harmonioso e colaborativo, além de refletir os valores e a ética do clube. Atos de indisciplina, desrespeito ou qualquer forma de conduta inadequada não serão tolerados e poderão resultar em penalidades.
Cumprir com as Orientações Técnicas e Disciplinares do Clube: O atleta deve seguir rigorosamente todas as orientações técnicas e disciplinares estabelecidas pelo clube. Isso inclui obedecer ao cronograma de treinamentos, participar das sessões de recuperação e fisioterapia, manter uma alimentação balanceada e adequada, e respeitar as normas de convivência e comportamento estabelecidas. O cumprimento dessas orientações é crucial para garantir o desenvolvimento integral do atleta e o bom funcionamento do programa de formação.
Remuneração e Benefícios
Descrição dos Benefícios Oferecidos ao Atleta: O clube ou academia de futebol se compromete a oferecer uma série de benefícios aos atletas, visando garantir seu bem-estar e favorecer seu desenvolvimento integral. Entre os benefícios oferecidos, destacam-se:
Alojamento: Prover um local adequado para a residência dos atletas, garantindo conforto, segurança e proximidade das instalações de treinamento.
Alimentação: Disponibilizar refeições balanceadas e nutritivas, elaboradas por profissionais de nutrição, para atender às necessidades alimentares específicas dos atletas.
Bolsa de Estudos: Oferecer suporte educacional aos atletas, que pode incluir a cobertura de mensalidades escolares, material didático e acompanhamento pedagógico, assegurando que os atletas continuem seus estudos paralelamente ao desenvolvimento esportivo.
Suporte Médico e Psicológico: Garantir acesso a serviços de saúde, incluindo consultas médicas, acompanhamento psicológico, exames periódicos e tratamento de lesões.
Transporte: Prover meios de transporte para facilitar o deslocamento dos atletas entre suas residências, as instalações de treinamento e os locais de competições.
Detalhamento de Eventuais Remunerações ou Ajudas de Custo: Além dos benefícios mencionados, o clube ou academia poderá oferecer eventuais remunerações ou ajudas de custo aos atletas. Essas ajudas de custo podem incluir:
Auxílio Financeiro: Pagamentos mensais ou eventuais para cobrir despesas pessoais dos atletas, como transporte, vestuário e outros gastos necessários.
Prêmios por Desempenho: Remuneração adicional baseada no desempenho esportivo do atleta, incluindo bônus por participação em competições, conquistas de títulos ou metas atingidas.
Cobertura de Despesas Médicas: Reembolso ou cobertura de despesas médicas adicionais que não sejam atendidas pelo suporte médico regular oferecido pelo clube.
Condições para a Rescisão do Contrato por Ambas as Partes: O contrato pode ser rescindido por ambas as partes mediante acordo mútuo ou em situações específicas previamente acordadas e detalhadas neste documento. Entre as condições que podem levar à rescisão do contrato estão o não cumprimento das obrigações estabelecidas por qualquer das partes, conduta inadequada ou prejudicial ao bom funcionamento do programa de formação, ou a decisão do atleta de não continuar com a formação esportiva. A rescisão por acordo mútuo deve ser formalizada por escrito, com a assinatura de todas as partes envolvidas.
Penalidades Aplicáveis em Caso de Rescisão Unilateral: Em casos de rescisão unilateral, sem acordo mútuo, a parte que optar pela rescisão deve estar ciente das penalidades aplicáveis. Para o clube, a rescisão unilateral sem justa causa pode resultar em compensações financeiras ao atleta, incluindo o pagamento proporcional de benefícios e auxílios concedidos até o momento. Para o atleta, a rescisão unilateral pode acarretar a devolução de valores investidos pelo clube em sua formação, tais como custos de treinamento, equipamentos, e outras despesas relacionadas. Ademais, pode haver a imposição de um período de carência para o atleta se transferir para outro clube.
Direitos de Imagem e Marketing
Regulamentação do Uso da Imagem do Atleta pelo Clube: O clube ou academia de futebol detém os direitos de utilização da imagem do atleta para fins institucionais, promocionais e de marketing durante a vigência do contrato. Isso inclui, mas não se limita a, a divulgação de fotos, vídeos e outros materiais visuais onde o atleta aparece, em campanhas publicitárias, redes sociais, site oficial do clube e outros meios de comunicação. A utilização da imagem deve sempre respeitar a integridade do atleta e visar a promoção positiva da sua carreira esportiva e da imagem do clube. Qualquer uso comercial ou sublicenciamento da imagem do atleta para terceiros deve ser previamente autorizado por escrito.
Participação do Atleta em Campanhas de Marketing e Eventos do Clube: O atleta se compromete a participar de campanhas de marketing, eventos promocionais e outras atividades de divulgação promovidas pelo clube. Essas participações podem incluir, por exemplo, presença em sessões de fotos, gravações de vídeos, entrevistas, coletivas de imprensa, e participação em eventos sociais e comunitários organizados ou apoiados pelo clube. A participação do atleta nessas atividades é essencial para fortalecer a imagem do clube e promover o engajamento com os torcedores e a comunidade.
Disposições Gerais
Cláusulas de Confidencialidade: Todas as informações compartilhadas entre o clube e o atleta, bem como seus responsáveis, serão tratadas com total confidencialidade. Isso inclui dados pessoais, estratégias de treinamento, avaliações de desempenho e qualquer outra informação sensível. Ambas as partes concordam em não divulgar essas informações a terceiros sem o devido consentimento por escrito. A cláusula de confidencialidade visa proteger a privacidade dos envolvidos e assegurar um ambiente de confiança mútua.
Foro Competente para Resolução de Conflitos: Qualquer divergência ou disputa decorrente deste contrato será resolvida de forma amigável pelas partes envolvidas. Caso não seja possível um acordo, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado], Brasil, como o competente para dirimir quaisquer questões jurídicas decorrentes deste contrato. Este foro será responsável por julgar e resolver todas as controvérsias, assegurando que ambas as partes tenham acesso a uma solução justa e legal.
Outras Disposições Necessárias para o Bom Funcionamento do Contrato:
Alterações e Emendas: Qualquer alteração ou emenda a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por todas as partes envolvidas.
Casos de Força Maior: Em situações de força maior, como desastres naturais, pandemias, ou outras circunstâncias fora do controle das partes, a execução das obrigações contratuais poderá ser suspensa ou ajustada conforme necessário.
Notificações: Todas as notificações relativas a este contrato devem ser feitas por escrito e enviadas para os endereços de contato fornecidos pelas partes.
Integração do Contrato: Este contrato constitui o acordo integral entre as partes e substitui quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, sejam verbais ou escritos, referentes ao objeto deste contrato.
Assinaturas
Assinaturas do Representante do Clube: O contrato deve ser assinado por um representante legal do clube ou academia de futebol, que pode ser o presidente, diretor ou outro cargo devidamente autorizado a firmar compromissos em nome da instituição. A assinatura oficializa o compromisso do clube com as condições estabelecidas no contrato e confirma a aceitação de todas as cláusulas e responsabilidades descritas.
Assinaturas do Atleta: O atleta deve assinar o contrato, demonstrando assim seu entendimento e concordância com todas as obrigações e benefícios descritos. A assinatura do atleta é um passo crucial para validar o compromisso pessoal com o programa de formação e as expectativas de desempenho estabelecidas pelo clube ou academia.
Assinaturas dos Responsáveis Legais (se aplicável): Caso o atleta seja menor de idade, é necessário que os responsáveis legais (pais ou tutores) também assinem o contrato. A assinatura dos responsáveis legais garante que eles estão cientes e de acordo com as condições do contrato, bem como com as obrigações e direitos do atleta e do clube. É uma medida essencial para assegurar a legalidade e a proteção do jovem atleta.
Local e Data das Assinaturas: Além das assinaturas, deve-se incluir o local e a data em que o contrato foi firmado. Isso ajuda a estabelecer um registro claro e oficial do momento em que o acordo foi formalizado, proporcionando maior segurança jurídica para ambas as partes.
